Presidente Hugo
Chávez aprovará Lei de Custos e Preços
Caracas, 14 jul (Prensa Latina/ACN) O presidente
venezuelano, Hugo Chávez, informou hoje que aprovará a
lei sobre Custos, Preços e Proteção do Salário via
habilitante, a qual confere poderes legislativos ao
mandatário para promulgar decretos com responsabilidade
e força de lei.
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Agência Cubana de Notícias |
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"Aqui
reviso a Lei Habilitante de Custos e Preços Justos... Muito bom
trabalho meu querido Elías! Hoje a aprovaremos em Conselho de
Ministros", escreveu o chefe de Estado em sua conta de twitter @chavezcandanga.
O dignatário apresentou esse regulamento em maio último com o
objetivo de dotar ao governo e povo com os instrumentos necessários
para combater a especulação, o monopólio e a voracidade do mercado
capitalista.
A ferramenta legal propõe um monto topo para alimentos, artigos de
higiene e outros produtos básicos, e aspira a converter ao Instituto
para a Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços em uma
superintendência com maior presença nacional.
Segundo explicou Chávez naquele momento, a lei também busca que essa
organização trabalhe de forma coordenada com as instituições locais
de proteção do salário e rendimento da família.
Sobre esse tema, uma pesquisa desenvolvida pelo Grupo de
Investigação Social Século XXI revelou que o 95 por cento da
população apoia essa e outras estratégias do governo para controlar
a alça dos preços e a especulação do mercado privado.
De acordo com essa instituição, os venezuelanos também estão a favor
da imposição de sanções para quem descumpram com o regulamento, bem
como o resgate de todos os setores produtivos por parte do Estado.
Este será o segundo Conselho de Ministros que encabeçará Chávez
depois que regressou ao país no passado dia 4, procedente de Cuba.
O dignatário cumpre sua agenda presidencial paralelo ao processo de
recuperação das duas intervenções cirúrgicas realizadas no mês
anterior na nação caribenha.
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